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há 14 horas
Da impossibilidade de supressão de instâncias.Supressão de instâncias: você conhece esse instituto?
há 14 horas
...rito) pela instância inferior. Imaginemos, por exemplo, que M... ... ANÁLISE no tocante ao MÉRITO. No exemplo acima, fica eviden... ... prévia dos juízos inferiores. Essa prática enseja a violaçã... ...ção e o devido processo legal. Em arremate, apresenta-se o e... ... de Justiça - STJ, que aponta: A supressão de instância, sua ... ...nédito. 🔔 Redes para contato: 📍Instagram 📍Facebook📍Linked...
há 14 horas
Segundo a lei 8078/90, também chamada de Código de Defesa do Consumidor, o frete e todo e qualquer custo envolvido na compra realizada pela internet deve ser custeado pela empresa vendedora nos casos
há 14 horas
Segundo a lei 8078/90, também chamada de Código de Defesa do Consumidor, o frete e todo e qualquer custo envolvido na compra realizada pela internet deve ser custeado pela empresa vendedora nos casos
há 17 dias
há 17 dias
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